Tribunal Constitucional da Colômbia impede Presidente de mudar acordo de paz

NOTÍCIA SAPO: O Tribunal Constitucional colombiano rejeitou definitivamente, na quarta-feira, a proposta do Presidente Ivan Duque, de alterar o plano de paz concluído pelo antecessor com a antiga guerrilha da Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

O tribunal ordenou ao chefe de Estado a promulgação, sem alterações, da lei que estabelece as disposições judiciárias resultantes do acordo concluído, em novembro de 2016, entre as FARC e o Governo de Juan Manuel Santos.

As objeções de Duque à proposta de lei foram rejeitadas pelas duas câmaras do Parlamento, com o Governo a contestar o resultado no Senado. Perante a ausência de consenso em relação a esta votação, o Parlamento pediu ao Tribunal Constitucional para resolver a polémica.

Ivan Duque reconheceu a derrota pouco antes do anúncio da decisão.

“Aceito a decisão tomada pelo Tribunal Constitucional enquanto colombiano e defensor da legalidade, mas nunca deixarei de defender os princípios que levaram o povo colombiano a obter uma paz com justiça, uma paz em que todos acreditem”, sublinhou.

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